Taquaritinga, 24 de Julho de 2014 - Ano 13   
Muitas nuvens com curtos períodos de sol e pancadas de chuva com trovoadas à tarde

Máxima 29

Mínima 17

Nublado com Pancadas à Tarde

CPTEC/INPE - 24/07/2014
» 1ª Página
» Assine
» Anuncie
» Pontos de Venda
» Tribuna do Leitor
» Expediente
» Fale com a gente
Procurar no Tribuna

Prazo de decadência do INSS passa de dez para cinco anos
Proprietários de imóveis que não possuem registro há cinco anos não precisam mais pagar taxa
30/11/2009 por Tribuna

Que tal concluir uma construção, não arcar com taxas para registro do imóvel e, mesmo assim, após cinco anos, poder escriturar o bem gratuitamente? Para quem conclui uma obra, ter de arcar com taxas exorbitantes e burocracia sem limites é motivo até de desespero. Mas acalme-se, contribuinte. Para tudo dá-se um “jeitinho brasileiro”.
A moda do momento tem sido a seguinte: fugindo dos impostos, proprietários de imóveis recém-construídos aguardam a passagem de cinco anos — tempo em que se prescrevem alguns impostos — para registrar o bem. Antes, esse tempo só prescrevia com 10 anos. O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a regra de 10 anos para prescrever a dívida.
Atualmente, para efetuar a averbação ou registro do imóvel é necessária a retirada da Certidão do Habite-se junto à prefeitura. O documento não possui um valor delimitado. A taxa de Habite-se é calculada levando-se em consideração a área total construída, multiplicada pelo valor do metro quadrado. Varia conforme o município e o tamanho da obra. O resultado é que, como todo imposto no Brasil, o Habite-se não sai barato.
É o caso, em Taquaritinga, de bairros como o Vale do Sol, Santo Antônio e Paraíso e outros que tiveram as casas construídas antes de 1993. Como o prazo de prescrição vence neste ano, provavelmente o documento sairá mais barato, sendo necessário apenas as taxas de cartórios. A medida beneficia os proprietários que precisam vender, financiar ou providenciar o inventário do imóvel.
A informação é do assessor para consultorias de projetos e regulamentação de obras, Dê Mazzi. Segundo ele, após cinco anos, o dono do imóvel pode se dirigir à sede mais próxima do INSS para regularizar os débitos fiscais referentes à obra. Como o prazo para a retirada da Quitação Fiscal se exauriu, o INSS emite a Certidão Negativa de Débito (CND) sem o pagamento de taxas, uma vez que o período para o ato prescreveu. (fonte: Jornal Opção)


         O que achou desta notícia?        Enviar para... Enviar notícia
por email
Seja o primeiro a comentar
.: Últimas notícias
21/07 - Taquaritinga ainda chora a morte de seus filhos numa das piores tragédias de sua história
21/07 - Marcelinho Carioca participa do Boi no Rolete, em Guariroba
21/07 - Vereadores aprovam 11 projetos em sessão extraordinária
21/07 - Confira a lista das pessoas que serão homenageadas pela Câmara
21/07 - UBS do Jardim Buscardi é fechada para reformas estruturais
21/07 - Comunidade da Vila Sargi comemora a festa do padroeiro
21/07 - Promotoria denuncia ex-prefeito de Fernando Prestes por fraude em licitação
21/07 - Moradores do Beira Rio reclamam das condições do asfalto
21/07 - Etam Santa Cecília participa do Dança Ribeirão
21/07 - Servente de pedreiro é acusado de mostrar pênis para garçonete
21/07 - Aposentado é preso acusado de furtar frasco de perfume
21/07 - Veículo furtado é localizado pela polícia próximo à fazenda Paraguassú
21/07 - Polícia prende dois acusados de tentar aplicar golpes na cidade
21/07 - Guariroba fica em 3º no Circuito Regional de Vôlei
21/07 - Abertas as inscrições para o 39º Campeonato de Pipas e Papagaios
21/07 - Em setembro, o 9º Campeonato de Futsal dos Comerciários
21/07 - FUTEBOL AMADOR
21/07 - Representante diplomático do Vaticano visita Taquaritinga
21/07 - Associação dos Aposentados elege Miss 3ª Idade de Taquaritinga
21/07 - CULTURA EM DESTAQUE: Sérgio A. Sant'Anna
21/07 - VOCÊ É ESPECIAL: José Carlos Hori
21/07 - SENHORITA MATRACA
21/07 - No Bico do Zuruba
21/07 - Notas de falecimentos
21/07 - MOMENTO DE LUZ: Calma
21/07 - PADRE ZEZINHO: Incapazes de conviver
21/07 - SERVOS DO SENHOR JESUS
21/07 - MENSAGEM ADVENTISTA
21/07 - AS RUAS DE TAQUARITINGA: Milve Peria
21/07 - OPINIÃO DO LEITOR

Webmaster mauromicalli - mem@intercanal.com.br
Tribuna Taquaritinga - ©Copyright 2001 - Todos os direitos reservados
Av. Dr. Francisco Arêa Leão, 1190 - Taquaritinga - SP - Fone (16) 3253-6128
http://www.tribunataquaritinga.com.br - tribuna@tribunataquaritinga.com.br