Taquaritinga, 28 de Julho de 2015 - Ano 14   
Sol entre poucas Nuvens

Máxima 27

Mínima 14

Parcialmente Nublado

CPTEC/INPE - 28/07/2015
» 1ª Página
» Assine
» Anuncie
» Pontos de Venda
» Tribuna do Leitor
» Expediente
» Fale com a gente


Proprietários de imóveis que não possuem registro há cinco anos não precisam mais pagar taxa
30/11/2009 por Tribuna

Que tal concluir uma construção, não arcar com taxas para registro do imóvel e, mesmo assim, após cinco anos, poder escriturar o bem gratuitamente? Para quem conclui uma obra, ter de arcar com taxas exorbitantes e burocracia sem limites é motivo até de desespero. Mas acalme-se, contribuinte. Para tudo dá-se um “jeitinho brasileiro”.
A moda do momento tem sido a seguinte: fugindo dos impostos, proprietários de imóveis recém-construídos aguardam a passagem de cinco anos — tempo em que se prescrevem alguns impostos — para registrar o bem. Antes, esse tempo só prescrevia com 10 anos. O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a regra de 10 anos para prescrever a dívida.
Atualmente, para efetuar a averbação ou registro do imóvel é necessária a retirada da Certidão do Habite-se junto à prefeitura. O documento não possui um valor delimitado. A taxa de Habite-se é calculada levando-se em consideração a área total construída, multiplicada pelo valor do metro quadrado. Varia conforme o município e o tamanho da obra. O resultado é que, como todo imposto no Brasil, o Habite-se não sai barato.
É o caso, em Taquaritinga, de bairros como o Vale do Sol, Santo Antônio e Paraíso e outros que tiveram as casas construídas antes de 1993. Como o prazo de prescrição vence neste ano, provavelmente o documento sairá mais barato, sendo necessário apenas as taxas de cartórios. A medida beneficia os proprietários que precisam vender, financiar ou providenciar o inventário do imóvel.
A informação é do assessor para consultorias de projetos e regulamentação de obras, Dê Mazzi. Segundo ele, após cinco anos, o dono do imóvel pode se dirigir à sede mais próxima do INSS para regularizar os débitos fiscais referentes à obra. Como o prazo para a retirada da Quitação Fiscal se exauriu, o INSS emite a Certidão Negativa de Débito (CND) sem o pagamento de taxas, uma vez que o período para o ato prescreveu. (fonte: Jornal Opção)


         O que achou desta notícia?        Enviar para... Enviar notícia
por email
Seja o primeiro a comentar
.: Últimas notícias
27/07 - Cansados dos roubos e furtos, moradores do Rincão Novo se reúnem para tentar prender assaltantes
27/07 - Homem morre após ser atropelado em encontro de motociclistas
27/07 - Motorista paga fiança para não ser preso pela Lei Seca
27/07 - Fundação Casa de Taquaritinga forma internos em cursos de capacitação e no time do emprego
27/07 - Taquaritinga alcança 419 casos de dengue e decreta epidemia
27/07 - Servidores do INSS de Taquaritinga aderem à greve
27/07 - Taquaritinga realiza a 1ª Conferência Municipal do Idoso
27/07 - Campanha contra a Poliomielite e atualização das Carteiras de Vacinação
27/07 - Jovens votam propostas que poderão ser adotadas no município
27/07 - Aposentados comemoram decisão da Justiça
27/07 - Secretaria prepara Plano Diretor Ambiental
27/07 - Taquarão passa pelos bombeiros e aguarda liberação da Justiça
27/07 - JOGOS REGIONAIS: Biribol de Taquaritinga fica com a prata
27/07 - FUTEBOL AMADOR
27/07 - Guariroba vence e recupera liderança no Amador do Náutico
27/07 - Enfeites já estão em fase de produção para Natal Pérola de Taquaritinga
27/07 - AS RUAS DE TAQUARITINGA: Milve Peria
27/07 - CULTURA EM DESTAQUE: Sérgio A. Sant'Anna
27/07 - Notas de falecimentos
27/07 - SERVOS DO SENHOR JESUS
27/07 - PADRE ZEZINHO: Doeu a civilização do ‘eu’
27/07 - MOMENTO DE LUZ: Apatia
27/07 - OLHO VIVO NA CIDADE - Por Aparecido Eduardo Ferreira
27/07 - OPINIÃO DO LEITOR

Webmaster mauromicalli - mem@intercanal.com.br
Tribuna Taquaritinga - ©Copyright 2001 - Todos os direitos reservados
Av. Dr. Francisco Arêa Leão, 1190 - Taquaritinga - SP - Fone (16) 3253-6128
http://www.tribunataquaritinga.com.br - tribuna@tribunataquaritinga.com.br