Taquaritinga, 30 de Agosto de 2015 - Ano 15   
Sol na maior parte do período

Máxima 33

Mínima 13

Predomínio de Sol

CPTEC/INPE - 30/08/2015
» 1ª Página
» Assine
» Anuncie
» Pontos de Venda
» Tribuna do Leitor
» Expediente
» Fale com a gente


Proprietários de imóveis que não possuem registro há cinco anos não precisam mais pagar taxa
30/11/2009 por Tribuna

Que tal concluir uma construção, não arcar com taxas para registro do imóvel e, mesmo assim, após cinco anos, poder escriturar o bem gratuitamente? Para quem conclui uma obra, ter de arcar com taxas exorbitantes e burocracia sem limites é motivo até de desespero. Mas acalme-se, contribuinte. Para tudo dá-se um “jeitinho brasileiro”.
A moda do momento tem sido a seguinte: fugindo dos impostos, proprietários de imóveis recém-construídos aguardam a passagem de cinco anos — tempo em que se prescrevem alguns impostos — para registrar o bem. Antes, esse tempo só prescrevia com 10 anos. O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a regra de 10 anos para prescrever a dívida.
Atualmente, para efetuar a averbação ou registro do imóvel é necessária a retirada da Certidão do Habite-se junto à prefeitura. O documento não possui um valor delimitado. A taxa de Habite-se é calculada levando-se em consideração a área total construída, multiplicada pelo valor do metro quadrado. Varia conforme o município e o tamanho da obra. O resultado é que, como todo imposto no Brasil, o Habite-se não sai barato.
É o caso, em Taquaritinga, de bairros como o Vale do Sol, Santo Antônio e Paraíso e outros que tiveram as casas construídas antes de 1993. Como o prazo de prescrição vence neste ano, provavelmente o documento sairá mais barato, sendo necessário apenas as taxas de cartórios. A medida beneficia os proprietários que precisam vender, financiar ou providenciar o inventário do imóvel.
A informação é do assessor para consultorias de projetos e regulamentação de obras, Dê Mazzi. Segundo ele, após cinco anos, o dono do imóvel pode se dirigir à sede mais próxima do INSS para regularizar os débitos fiscais referentes à obra. Como o prazo para a retirada da Quitação Fiscal se exauriu, o INSS emite a Certidão Negativa de Débito (CND) sem o pagamento de taxas, uma vez que o período para o ato prescreveu. (fonte: Jornal Opção)


         O que achou desta notícia?        Enviar para... Enviar notícia
por email
Seja o primeiro a comentar
.: Últimas notícias
24/08 - Wadinho diz que prosposta de Aristeu é demagógica e eleitoreira
24/08 - Moradoras vão a Câmara para cobrar limpeza na área verde do Jardim Taquarão
24/08 - Lupércio, ex-ponta do CAT nos anos 60, visita amigos na cidade
24/08 - Taquaritinga disputará os Jogos do Idoso em 12 modalidades
24/08 - Escritório Progresso é campeão do municipal de futsal
24/08 - Chueco é vice na 6ª etapa do Kart, em Araraquara
24/08 - FUTEBOL AMADOR
24/08 - Na reunião de ex-jogadores com Dunga, Edmilson cobra o retorno da Educação Física nas escolas do país
24/08 - Exportação de suco de laranja aumenta 25% no 1º semestre de 2015
24/08 - Motor de locomotiva pega fogo e labaredas destroem mata e plantação da cana na cidade
24/08 - Homem é suspeito de abusar da sobrinha de 6 anos
24/08 - Dois de Jaboticabal furtam laranjas em Itápolis e são presos em Taquaritinga
24/08 - Choque entre moto e Passat fere três no Jardim São Sebastião
24/08 - Polícia prende homem que furtou veículo de amigo para ir ao baile
24/08 - Suposta traição faz mulher danificar apartamento no Jardim São Sebastião
24/08 - Acidente fere casal de Taquaritinga na Rodovia SP-333
24/08 - Motorista embriagado e sem habilitação tem carro apreendido
24/08 - Notas de falecimentos
24/08 - José Braga ganha prêmio principal da promoção 'Dia dos Pais' da Canal Um
24/08 - Legião Urbana Cover faz sucesso no Premier Hall
24/08 - Câmara Municipal entrega títulos de cidadania e diplomas de honra ao mérito
24/08 - Escolas e instituições brilham no Desfile de Aniversário de Cidade
24/08 - SENHORITA MATRACA
24/08 - AS RUAS DE TAQUARITINGA: Milve Peria
24/08 - OLHO VIVO NA CIDADE - Por Aparecido Eduardo Ferreira
24/08 - OPINIÃO DO LEITOR

Webmaster mauromicalli - mem@intercanal.com.br
Tribuna Taquaritinga - ©Copyright 2001 - Todos os direitos reservados
Av. Dr. Francisco Arêa Leão, 1190 - Taquaritinga - SP - Fone (16) 3253-6128
http://www.tribunataquaritinga.com.br - tribuna@tribunataquaritinga.com.br