Taquaritinga, 25 de Outubro de 2014 - Ano 14   
Muitas nuvens com curtos períodos de sol e pancadas de chuva com trovoadas.

Máxima 30

Mínima 21

Nublado e Pancadas de Chuva

CPTEC/INPE - 25/10/2014
» 1ª Página
» Assine
» Anuncie
» Pontos de Venda
» Tribuna do Leitor
» Expediente
» Fale com a gente
Procurar no Tribuna

Prazo de decadência do INSS passa de dez para cinco anos
Proprietários de imóveis que não possuem registro há cinco anos não precisam mais pagar taxa
30/11/2009 por Tribuna

Que tal concluir uma construção, não arcar com taxas para registro do imóvel e, mesmo assim, após cinco anos, poder escriturar o bem gratuitamente? Para quem conclui uma obra, ter de arcar com taxas exorbitantes e burocracia sem limites é motivo até de desespero. Mas acalme-se, contribuinte. Para tudo dá-se um “jeitinho brasileiro”.
A moda do momento tem sido a seguinte: fugindo dos impostos, proprietários de imóveis recém-construídos aguardam a passagem de cinco anos — tempo em que se prescrevem alguns impostos — para registrar o bem. Antes, esse tempo só prescrevia com 10 anos. O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a regra de 10 anos para prescrever a dívida.
Atualmente, para efetuar a averbação ou registro do imóvel é necessária a retirada da Certidão do Habite-se junto à prefeitura. O documento não possui um valor delimitado. A taxa de Habite-se é calculada levando-se em consideração a área total construída, multiplicada pelo valor do metro quadrado. Varia conforme o município e o tamanho da obra. O resultado é que, como todo imposto no Brasil, o Habite-se não sai barato.
É o caso, em Taquaritinga, de bairros como o Vale do Sol, Santo Antônio e Paraíso e outros que tiveram as casas construídas antes de 1993. Como o prazo de prescrição vence neste ano, provavelmente o documento sairá mais barato, sendo necessário apenas as taxas de cartórios. A medida beneficia os proprietários que precisam vender, financiar ou providenciar o inventário do imóvel.
A informação é do assessor para consultorias de projetos e regulamentação de obras, Dê Mazzi. Segundo ele, após cinco anos, o dono do imóvel pode se dirigir à sede mais próxima do INSS para regularizar os débitos fiscais referentes à obra. Como o prazo para a retirada da Quitação Fiscal se exauriu, o INSS emite a Certidão Negativa de Débito (CND) sem o pagamento de taxas, uma vez que o período para o ato prescreveu. (fonte: Jornal Opção)


         O que achou desta notícia?        Enviar para... Enviar notícia
por email
Seja o primeiro a comentar
.: Últimas notícias
20/10 - Manifestantes danificam comporta após 4ª morte na represa do Rosa Bedran em 5 anos
20/10 - Lavrador é preso após agredir ex-mulher na Vila São Sebastião
20/10 - Vigilante é preso acusado de embriaguez ao volante
20/10 - Ladrões furtam TVs de pizzaria, na Rua Prudente de Moraes
20/10 - Polícia estoura ponto de droga na Vila São Sebastião
20/10 - Criança morre e 4 ficam feridos em acidente provocado por motorista embriagado na descida do Chibarro
20/10 - Prefeitura intensifica fiscalização e cobra a construção de calçadas em terrenos
20/10 - Atos de solidariedade no Dia das Crianças
20/10 - Vacinação em cães e gatos segue até o final do mês
20/10 - Seca afeta captação subterrânea e mais cidades estudam corte de água
20/10 - Cartório Eleitoral instala mais três mesas para justificação de votos na cidade
20/10 - Família Cucolicchio comemora os 98 anos do Guaraná Ideal
20/10 - Comarca é elevada à Entrância Intermediária
20/10 - Telefônica corta linhas e direção do Horto de Deus aciona a Justiça
20/10 - Vereadores aprovam três projetos de lei
20/10 - ITES promove I Semana Integrada e anuncia novo curso
20/10 - Semana da Ciência e Tecnologia em Taquaritinga
20/10 - Morre Zú Barbosa, zagueiro do CAT nos anos 50 e 60
20/10 - Horário de verão começou no domingo
20/10 - Prédio da Peixe pode ser arrematado por R$ 4.861.000,00
20/10 - Definidas as semifinais do Amador do Náutico
20/10 - Futsal dos Comerciários terá jogos decisivos na próxima semana
20/10 - FUTEBOL AMADOR
20/10 - Fundação Edmilson promove a alegria dos alunos
20/10 - Etam Retro Festival revive os anos 70
20/10 - Coral da JUC comemora 40 anos com confraternização
20/10 - Alegria e diversão na Festa da Sodinha
20/10 - SENHORITA MATRACA
20/10 - CULTURA EM DESTAQUE: Sérgio A. Sant'Anna
20/10 - VOCÊ É ESPECIAL: José Carlos Hori
20/10 - Notas de falecimentos
20/10 - MOMENTO DE LUZ: Aviso Calmante
20/10 - PADRE ZEZINHO: A culpa dos outros...
20/10 - SERVOS DO SENHOR JESUS
20/10 - MENSAGEM ADVENTISTA
20/10 - No Bico do Zuruba
20/10 - AS RUAS DE TAQUARITINGA: Milve Peria
20/10 - OPINIÃO DO LEITOR

Webmaster mauromicalli - mem@intercanal.com.br
Tribuna Taquaritinga - ©Copyright 2001 - Todos os direitos reservados
Av. Dr. Francisco Arêa Leão, 1190 - Taquaritinga - SP - Fone (16) 3253-6128
http://www.tribunataquaritinga.com.br - tribuna@tribunataquaritinga.com.br