Taquaritinga, 16 de Setembro de 2014 - Ano 14   
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Pais procuram criança 1 ano e meio após recuperarem guarda na Justiça
Família perdeu tutela para madrinha por acusação de maus-tratos em 2007. TJ reformulou decisão em 2013, mas pais ainda não reencontraram menina
15/09/2014 por Tribuna

Um casal que hoje vive em Ubatuba procura há aproximadamente um ano e meio o paradeiro da filha de 10 anos depois de conseguir reaver sua guarda junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). A tutela tinha sido perdida em 2007, quando os padrinhos da menina em Taquaritinga conseguiram a adoção legal com base em um laudo do Conselho Tutelar, posteriormente refutado por outro documento similar e outras provas. Na época, os pais biológicos foram acusados de maus-tratos, mas alegaram não terem tido direito de defesa.
Quando tinha 3 anos, Yasmin Luiza de Sousa Marioto foi tirada dos pais biológicos, Luciano Alexandre Marioto e Edna Moreira de Sousa, por meio de uma sentença em primeira instância da 2ª Vara da Infância e Juventude de Taquaritinga, que favorecia a funcionária pública Rosângela Romaneli Canova e seu marido, José Aparecido Canova.
Amigos da família em frequente contato com a menina, eles conseguiram a adoção ao alegarem que abrigaram a criança durante pelo menos dois anos com o consentimento do pai e da mãe, bem como que a família biológica não tinha condições de criá-la e que esta descuidava de obrigações como as datas das vacinações.
Em janeiro de 2007, com base na decisão, a criança foi levada pela Polícia Civil da casa de seus pais, à época vivendo em São Sebastião, no litoral paulista. Segundo o advogado da família, Máercio de Abreu Sampaio, a sentença que garantiu a guarda para Rosângela foi baseada apenas nas alegações da madrinha e os pais não tiveram chance de se defender. De acordo com ele, a funcionária pública se valeu de sua rede de relacionamento em Taquaritinga para conseguir com que o Conselho Tutelar concedesse um parecer favorável a ela e a Justiça local não analisou com profundidade o caso.
"Ignoraram toda prova psicológica, a prova documental. As alegações feitas pela conselheira tutelar, por exemplo, de que a criança não tinha vacinação, que estava mal cuidada, tudo isso foi provado no curso da instrução que não era verdadeiro. O que é mais grave aí é que os pais biológicos não foram sequer ouvidos. A criança não foi ouvida, ninguém foi ouvido. Bastaram algumas simples alegações das partes interessadas e da conselheira, que deu um laudo ao advogado dos autores da ação. Quer dizer, não tem o menor sentido", afirmou Sampaio.
Seis anos depois, o posicionamento da Justiça foi reformulado e o TJ-SP expediu um acórdão cancelando a sentença que garantia a guarda a Rosângela, e, em março de 2013, foi emitido um mandado de busca e apreensão da criança, bem como de sua madrinha. "Aí o tribunal não só mandou refazer as provas, e aproveitando a prova anteriormente produzida, como modificou essa situação, determinou a devolução da posse da criança, devolveu o parto poder e cancelou a adoção", disse o advogado.
Desde então, Rosângela não foi localizada e os pais biológicos tentam localizar a criança. Para Sampaio, quanto mais tempo Yasmin ficar longe dos pais biológicos, mais difícil será sua readaptação à família. "O tribunal tomou a cautela de determinar que se fizesse a devolução com acompanhamento psicológico. Então, do lado de cá, toda preocupação é com a criança. Do lado de lá obviamente não, porque a essa altura, a madrinha está foragida com a criança. Ela [Yasmin] provavelmente não está indo à escola, não está tendo tratamento médico, dentário e psicológico adequado. Imagine como essa criança está vivendo", defendeu Sampaio.
Por outro lado, o advogado de defesa de Rosângela, Guilherme Gilbertoni Anselmo, alega que Yasmin está com sua cliente, mas que não está autorizado a revelar seu paradeiro. "A criança está com ela desde os nove meses, ou seja, criou laços afetivos com ela, que teve uma ação julgada procedente em primeira instância. E nós acreditamos que por um erro judicial em segunda instância foi desfeita essa decisão", alegou. (com informações EPTV/Ribierão)


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